2009/01/27

Proposta após o referendo de Viana

Após a vitória do "não" no referendo em Viana, importa concluir que os vienenses fizeram ao resto do Minho (não só o Alto - Braga incluída) o mesmo que muitos bracarenses (agora aborrecidos com este resultado) defendem que Braga deve fazer ao Porto, e que o Porto quer fazer a Lisboa: não deixar que outros mandem neles. Se a regionalização em Portugal fosse um processo natural, estas discussões não fariam sentido. Se ao nível local as populações não sabem a que comunidade querem pertencer, mais vale que permaneçamos todos sob a alçada do Estado (que não é a mesma coisa que "Lisboa") - a única forma de organização que em Portugal me parece natural e não forçada. Os municípios devem agrupar-se em áreas metropolitanas e comunidades, e é com base nestas que se deve fazer uma - imprescindível, que fique bem claro - descentralização.
A questão colocada pelo Presidente da Câmara de Viana é boa e creio que faz sentido: a representação dos municípios nestes agrupamentos deve ser proporcional à sua população. (De qualquer maneira, não me parece bom Viana ficar isolada, pelo que espero que a situação se resolva depressa.) Proporia que o órgão deliberativo destes agrupamentos fosse formado por todos os vereadores eleitos de todas as câmaras de todos os municípios. Uma vez que o número destes vereadores é proporcional à população, a ponderação seria a adequada.
Este passaria a ser, a meu ver, o papel a desempenhar pelos vereadores. Quanto às câmaras propriamente ditas, deveriam ter executivos monocolores, com as assembleias municipais a funcionarem como parlamentos.

1 comentário:

Pedro Morgado disse...

1. A Comunidade Intermunicipal que Viana rejeitou não inclui Braga. Braga pertence à CIM do Cávado.

2. Se o argumento do Presidente da Câmara de Viana é bom, então avancemos para a regionalização em que cada cidadão corresponde a um voto.

3. Braga não perde nada com esta situação. Viana é que perde. Como eu tenho dito várias vezes, prefiro uma regionalização com o Norte separado da Área Metropolitana do Porto. Se isso não for possível que avance com o Norte. Nisto é que Viana não foi inteligente - bem diz o povo que o óptimo é inimigo do bom.

Abraço,
PM