Lisboa, a capital do vazio

O excelente El País, "periódico global em espanhol" onde muitas vezes se encontra a melhor informação sobre Portugal e o mundo, publicou no fim de semana passado uma reportagem sobre o abandono a que são votadas muitas casas na capital portuguesa. Destaco a seguinte passagem:

Romão Lavadinho, presidente de la Asociación de Inquilinos Lisboetas, reconoce que "hay muchos pisos en mal estado, por los que el inquilino paga unos 70 euros al mes". "Pero no es menos cierto", añade, "que muchos propietarios dejan que las casas estén al borde de la ruina, para lograr su demolición y construir un inmueble con más pisos y más rentable". Lavadinho también acusa a los ayuntamientos de ciudades como Lisboa y Oporto: "Son los mayores propietarios y los que tienen el patrimonio más deteriorado".

Mais livre do que um tipo sem casa, só mesmo um tipo sem emprego

Já todos conhecemos mais ou menos os argumentos dos que se dizem a favor do arrendamento de casas (mesmo se tal prática constitui um feudalismo dos tempos modernos que perpetua uma distribuição desigual dos bens imobiliários, quando o direito à habitação está garantido na Constituição). O arrendamento deveria ser encorajado porque há casas desabitadas (que os senhorios não querem vender). As rendas deveriam ser aumentadas porque os senhorios não têm dinheiro para fazerem obras e as casas degradam-se (mas nem pensar em os senhorios venderem as casas!). Enfim. Um argumento mais recente, lançado há uns anos por Francisco Sarsfield Cabral num artigo do DN e bastante usado na blogosfera de direita, defendia a precariedade laboral disfarçada nas supostas “boas” intenções do mercado do arrendamento: um indivíduo não deveria comprar casa porque deveria estar sempre pronto para mudar de emprego, de local e mesmo de cidade de trabalho. Eu até aceito este argumento para um jovem, mas só até a uma certa idade. Pelos vistos há quem ache que a precariedade e instabilidade laboral devem durar toda uma vida. Agora, no Blasfémias vai-se mais longe: “cada vez que uma família se vincula a uma casa – habitação própria, alugada ou de renda social – compra a sua própria escravidão.” Não nos vinculemos a casas. Não nos vinculemos a emprego. Não nos vinculemos a nada, pois caso contrário somos “escravos”. Eu ainda hei-de ver esta gente defender que um desempregado é mais livre do que quem trabalha. O que nem deixa de ser verdade: um desempregado não tem horários nem patrão nem responsabilidades. Ainda hei-de ver algum deles escrever que, sempre que um patrão despede empregados, está a contribuir para a sua liberdade.

Também publicado no Esquerda Republicana

As duas faces do proteccionismo no arrendamento

Vale a pena atentar nos comentários que um tal “Luís” (não é Lavoura nem Rainha), que alguma relação terá com a Associação Lisbonense de Proprietários, tem vindo a deixar nos meus textos. É isso que faço agora. Diz Luís:

Fique sabendo que grande parte de Lisboa foi construída dos anos 30 em diante, com o objectivo de arrendar. Sim, foi a aplicação de poupanças. Deu emprego a muita gente e permitiu a muito mais ter habitação. De forma geral, os prédios foram construídos com esse fim específico. Não existiriam se assim não fosse.

É notável a convicção com que afirma que os imóveis “não existiriam”. Bem, não é essa a história de todos os imóveis construídos em Lisboa durante o Estado Novo. Há bairros sociais como o Arco Cego, Alvalade (atrás do Campo Grande) e a Encarnação. Não são as zonas mais dinâmicas de Lisboa, é verdade, mas ainda hoje existem e estão para durar.
Mesmo assim, se é verdade que grande parte de Lisboa foi construída no Estado Novo com o objectivo de arrendar, tal resultou de um contrato social. Imposto pelo salazarismo, é certo, mas nem por isso deixa de ser um contrato. Em que consistia o tal contrato? Em troca de acesso à compra de prédios para alugar, era imposto o congelamento de rendas. Aos senhorios Salazar facilitava a compra de casa (como facilitou muita coisa, noutra escala, a senhores como Mello e Champalimaud); aos inquilinos, era facilitado o arrendamento. O Luís lá terá as suas razões para afirmar que a construção destes prédios “deu casa a muita gente” e “não teria sido possível” se não fosse para arrendar. O que o Luís se esqueceu de perguntar foi: teriam esses prédios sido construídos, teriam essas casas sido ocupadas sem o regime de congelamento de rendas imposto por Salazar? Pois é…
De qualquer maneira não defendo de forma nenhuma o congelamento de rendas como opção ideal. Se na prática indirectamente o defendo (ou seja, se sou contra um aumento brutal das rendas) é porque tal é um mal menor. Com efeito, a meu ver a grande injustiça do mercado imobiliário está na grande concentração de prédios inteiros nessas famílias de senhorios do tempo do salazarismo (pequenos burgueses proprietários protegidos por Salazar – verdadeiros Champalimauds de trazer por casa). Uma concentração que, hoje em dia, em pleno século XXI, várias décadas depois do Estado Novo, não faz sentido absolutamente nenhum.
Dito isto, não sou contra o mercado de aluguer de casas, embora ache que não deva ser encorajado. Mas acho notável o descaramento dos vários herdeiros dos protegidos de Salazar que têm comentado os meus textos, quando afirmam que hoje em dia, com a precariedade e a instabilidade, é preferível alugar uma casa a comprá-la e que é melhor ter um senhorio “à antiga” do que ter o banco como senhorio. Embora reconheça que é preocupante a quantidade de crédito mal-parado em Portugal e me revoltem os enormes lucros do sector bancário (muito à custa dos empréstimos para comprar casa), tal comparação é profundamente desonesta. Se tudo correr bem, em condições normais, ao fim de um certo número de anos a casa comprada está paga ao banco e pertence a quem pediu o empréstimo. Hoje em dia é ainda mais uma operação de risco, e por isso quem a faz merece apoio e admiração. Uma casa alugada está a ser paga uma vida inteira pelo inquilino para no fim ficar… para os netos e bisnetos dos pequenos burgueses que compraram o prédio. Bem entendemos onde eles querem chegar, bem percebemos o que eles têm a ganhar (com um novo contrato ou se a renda for descongelada) e bem dispensamos os seus “conselhos”.

Segurança

Há um argumento curioso dos defensores do arrendamento de casa – que geralmente defendem também a precariedade laboral. Estes senhores primeiro querem acabar com tudo o que seja segurança no emprego, para depois dizerem que “já não há empregos seguros” que permitam comprar casa - com a instabilidade laboral, hoje em dia quem não herdou uma casa ou não tem pais que lha ofereçam só deve alugar casa e não comprar.
Mais vale estas pessoas defenderem de vez, e abertamente, que querem acabar com o direito à casa própria (tal como querem acabar com o emprego seguro). Eu admito - considero que o mercado de aluguer de casas deve ser a excepção e não a regra. Deve ser desencorajado ao máximo. A menos que desejem uma situação como a da música do vídeo (ouçam até ao fim).

Uma terra sem senhorios

Nesta questão das rendas de casa há vários aspectos que acho espantosos.
Acho espantoso que quem defende a “iniciativa” e o “empreendedorismo” acabe a defender uma actividade que de iniciativa e empreendedorismo tem muito pouco ou quase nada. Que empreendedorismo existe em gastar dinheiro em casas para alugar, em vez de fazer aplicações no banco ou jogar na bolsa? Que benefícios traz tal actividade para o crescimento da economia? Que empregos se criam? Que riqueza é produzida em concentrar-se um recurso que deve ser finito e, portanto, não produzido mais do que o necessário (a habitação nas grandes cidades) nas mãos de alguns senhorios endinheirados?

Dir-me-ão: a actual lei das rendas tem paradoxos? Pois é verdade. E conduz a situações ridículas? Pois conduz. Não sou um defensor da actual lei e nem da actual situação, mas não tenho nenhuma simpatia por senhorios ou pelo aluguer de casas enquanto ocupação permanente, e não posso apoiar nenhuma lei que estimule esta actividade. Reconheço que o mercado de aluguer é necessário, mas deve ser complementar, e baseado nas casas que não estão ocupadas por alguma razão. Não deve ser o fundamento, a razão de uma casa, pelo menos de uma casa particular. Uma segunda casa particular num raio mínimo de quilómetros deveria ser para vender e não para alugar. Deveria pagar impostos altos.

De entre as críticas que me fizeram foi a de “não conhecer bem outras realidades”. Pois nos EUA conheci dois casos de “senhorios” cuja única “profissão” era alugar quartos e estúdios a estudantes e investigadores (sem passar recibos e sem pagar impostos). Ganhavam o suficiente assim não só para comerem e eventualmente pagarem um seguro de saúde, mas para manterem as casas para alugarem e terem carros. Não faziam absolutamente mais nada. Não estudavam, não trabalhavam, não progrediam. Nem precisavam, com as casas que tinham recebido de herança. Não eram nenhuns coitados. Este modelo de sociedade ou estilo de vida não são defensáveis nem devem ser encorajados.

Há inquilinos que pagam rendas ridiculamente baixas e de coitados não têm nada, é verdade, mas a diferença em relação aos senhorios é que também há muitos casos de inquilinos com rendimentos de miséria. Nunca conheci nenhum senhorio que fosse pobre. Mesmo assim, gostam de se passar por gente “modesta” que investiu as suas “poupanças” numas “casas” para alugar como “complemento de reforma”. Pois bem, supondo que essas “casas” correspondem no mínimo a um prédio (muitas vezes correspondem a mais), receber rendas de dezenas de euros pelos apartamentos desse prédio correspondem a um bom “complemento de reforma”, pelo menos no que eu entendo por “complemento”. Quem chama a rendas de centenas de euros (a multiplicar por um prédio inteiro) “complemento de reforma” tem uma reforma muito boa! Não deve ter nenhum discurso miserabilista e nem merece compaixão. Em qualquer dos casos, tal rendimento (“complemento” ou não) não resulta de nenhum trabalho ou esforço. Eu não sou contra as pessoas enriquecerem, desde que trabalhem para isso.

O mais curioso é que os maiores defensores do arrendamento de casas têm todos casa própria! Defendem o estímulo do arrendamento, mas arrendar casa não é com eles. Quem os quer ver é nas suas casinhas próprias. Se viver em casa alugada é tão bom, por que não alugam as suas casas uns aos outros e deixam os trabalhadores terem casa própria, uma ambição justa e legítima?

Algumas “delícias” sobre esses parasitas chamados senhorios

Tenho andado a comentar no Cinco Dias, a propósito de textos de Fernanda Câncio sobre o mercado de aluguer de casas. Enquanto não escrevo sobre esse assunto, vão lendo lá.