Para ler neste dia

Há gralhas que são, de facto, do caraças

Hoje somos todos bonecos argentinos!

Luke e os deolindos

Conheci o Luke no hostel onde fiquei em Praga. O Luke era mais um australiano que dedicava uns meses da sua vida a conhecer outros países, tal como tantos outros australianos que se podem encontrar em tantas pousadas no mundo. Talvez por viverem longe de quase todos os outros países, não existe povo mais obcecado em viajar e conhecer o mundo que o australiano. Também se encontram Europa fora grupos de portugueses e outros europeus, em inter-rails ou graças às companhias aéreas de baixo custo, mas sempre em grupos: nenhum como estes australianos, que viajam sozinhos durante meses, como era o caso do Luke. Uma diferença importante entre os portugueses e os australianos é que estes, tipicamente, trabalham para poderem pagar o seu período de viagem, enquanto os jovens portugueses geralmente esperam que sejam os pais a financiarem. É uma crítica, provavelmente justa, que se faz à “geração 12 de Março”, os “deolindos”: estão habituados a receber tudo de mão beijada, não sabendo dar o devido valor às coisas. Não lhes passaria pelas cabeças trabalhar para pagar as férias. Enquanto eu me entretinha nestas divagações, o Luke lá se entretinha ao longo dos dias a cozinhar esparguete e fazer cocktails. Eu estava a participar num congresso; à noite via-o sempre na sala comum, e comecei a ficar curioso sobre que vida era a dele. Um dia ele ofereceu-me uma mistura de rum com fanta, e foi nessa altura que lhe perguntei quanto tempo mais ia ficar em Praga. Ele disse que já tinha visto o que mais lhe interessava ver na Europa, e então tinha decidido ficar em Praga até à data do seu regresso, daí a duas semanas, pois lá tudo era mais barato incluindo a cerveja. Perguntei-lhe se não seria melhor alterar a data do bilhete de avião e antecipar o regresso. Ele respondeu-me que ainda tinha que ir a Valência, pois fazia questão de participar naquela coisa chamada “tomatina”. Em Portugal, organizam-se manifestações (em que eu participei) contra a precariedade e mesmo a dificuldade em obter um emprego. A maioria dos participantes nessas manifestações não queria mais do que o acesso a um emprego digno, que lhes dê estabilidade, permita construir família e mais tarde ter uma reforma – é esse o seu objetivo. O objetivo dos jovens australianos, a avaliar pelo Luke, não passa por estabilidade nem por reforma – é viajar e participar na mais estúpida de todas as festas (tão estúpida que até já existe uma versão bracarense). Acho que prefiro os nossos deolindos.

Mas então a nossa legislação laboral não era muito pouco flexível?

Portugal é o terceiro país da Europa com mais contratos a termo.

A esquerda cervejista volta a atacar

Tendo a concordar em parte com Carlos Vidal (uma vez teria que ser): o título “A crise dos poderosos é a festa dos oprimidos” para a “concentração anticapitalista” marcada para amanhã, antes do protesto organizado pela CGTP, é muitíssimo infeliz. Para além de que, como escreve nos comentários o Nuno Ramos de Almeida, ir a uma manifestação para criticar quem a organiza é uma profunda descortesia e falta de consideração. Mas cortesia e consideração são coisas que os setores como os que promovem (ia dizer “organizam”, mas isso é muito pouco anarquista) esta “concentração anticapitalista” não conhecem. Afinal, não nos podemos esquecer de que foram precisamente elementos ligados a setores como aqueles (não estou a falar dos promotores desta concentração em particular, que eu nem sei quem são) que foram à celebração do 1º de Maio de 2009 organizada pela CGTP para atacar Vital Moreira. Para evitar confusões apesar de tudo injustas, se calhar até acaba por ser bom para a CGTP esta demarcação – para demonstrar que uns não têm nada a ver com os outros.
É claro que não posso concordar plenamente com Vidal – afinal, são frequentes os apoios a atos violentos por parte deste artista plástico, entre os quais o ataque a Vital Moreira, que Vidal saudou entusiasticamente. As contradições de Vidal são apontadas por Ricardo Noronha, mas nem creio que mereçam tanta atenção: como o próprio Ricardo Noronha aponta, toda a gente já percebeu que Vidal pertence à “ala psiquiátrica”.
Mais significativo parece-me o apoio entusiástico que no “Vias de Facto” e noutros blogues (como apontou o Ricardo Alves) se dá à tal concentração. Conforme suspeitava aqui, agora confirma-se: o blogue onde escreve Diana Andringa, a jornalista que deu aos caloiros do Técnico o conselho que nunca esqueci (“não bebam nem joguem cartas numa manifestação – dá um mau aspeto do caraças!”) é um arauto da “esquerda festiva” (e que, quando calha, parte umas montras, quando não faz pior). Como irão os (oprimidíssimos) membros do Vias de Facto fazer a festa amanhã à tarde? Não querem que seja feriado? A Diana também vai? Também festeja? Estou morto por saber. E triste por a esquerda chegar a isto.

Também publicado no Esquerda Republicana

O “Caso República” aos olhos de hoje

Cartoon de Sam

O PREC português foi rico em episódios notáveis. Alguns ternurentos, como a formação de cooperativas e o assalto aos latifúndios. Alguns trágicos, como os atentados às sedes do PCP no norte do país, as redes bombistas, os assassinatos de militantes de esquerda. Alguns (muito) cómicos, como o primeiro-ministro que declara ao presidente da república encontrar-se “em greve”, que ser sequestrado era “uma coisa que chateava, pá” e, perante uma granada, que “era só fumaça” e “o povo era sereno”.
Todos estes episódios fazem parte da nossa história e, para quem os viveu, da memória coletiva. Mas são nossos, portugueses. O “Caso República”, de que passam hoje 35 anos, pelo contrário, é um episódio que merece ser estudado e meditado a nível internacional, nos cursos de Ciência Política, pelo que tem de fascinante e paradigmático.
No “Caso República” (os mais moços podem recordá-lo, ou mesmo aprendê-lo, aqui) estão em confronto a um nível elementar, e por isso bastante profundo, o capital, o trabalho, a liberdade intelectual e de imprensa e, sobretudo, as relações e hierarquias entre profissões diferentes. Para uma pessoa de direita, creio que o lado certo só pode ser um (mesmo se o jornal fosse afeto ao PS, como era!). Para uma pessoa de esquerda, creio que a resposta já não é nada óbvia. É claro que para os artistas Bastos o lado certo só pode ser o outro, sem discussão, e ainda hoje atiram essa questão aos interlocutores, como que para atestarem a “pureza ideológica”.

A minha política é o trabalho dignificado e com direitos para toda a gente

O que se escreve sobre a “tolerância de ponto” a propósito da visita do Papa em dois conhecidos blogues da esquerda portuguesa?

No Cinco Dias, para o patusco António Figueira “mais um feriado é sempre mais um feriado”. Os outros que trabalhem. Que é como quem também diz: menos um imposto pago é sempre menos um imposto pago (os outros que paguem). E assim por diante. E ainda vem com a inevitável comparação com os feriados religiosos. Os feriados religiosos até poderiam nem ser obrigatórios (é outra discussão) mas, mesmo sendo-o, estão previstos e planeados. Não são uma medida avulsa e casuística. Não afetam a economia por isso. Mas melhor ainda é quando o António deseja que festividades de diversas religiões fossem reconhecidas como feriados e, reconhecendo que este é um país de “caretas” (por sinal o António deve ser o tipo mais bota-de-elástico da blogosfera portuguesa) ameaça… emigrar! Caro António, sugiro que imprimas esta declaração e a vás entregando junto com os pedidos de visto de trabalho, a ver qual país é que te aceita…

Já no Vias de Facto, Miguel Serras Pereira insurge-se contra um grupo do Facebook já aqui mencionado pelo Ricardo Alves: “eu trabalho e não quero tolerância de ponto no dia 13 de Maio”. Não parece preocupar Miguel Serras Pereira que haja trabalhadores (não funcionários públicos) que não tenham direito à tal tolerância. Nem que alguns, precários a recibos verdes, que até podem ser católicos e, legitimamente, gostassem de tirar um dia de férias para irem ver o Papa, não o possam fazer. E não parece preocupá-lo, também, que haja funcionários públicos que queiram trabalhar (será seguramente o que eu vou fazer). Não passa pela cabeça do Miguel Serras Pereira, pelos vistos, que haja quem queira trabalhar, e que fazer um protesto, ou uma greve, nunca é (ou nunca deve ser) sinónimo de dizer-se que não se quer trabalhar. Bem pelo contrário – por isso, e só por isso, é ofensiva a expressão “a minha política é o trabalho”, despropositadamente citada por Miguel Serras Pereira, que troca tudo.
Passemos por cima do que Serras Pereira considera “politicamente desastroso”: “dada a crise que atravessamos, não podemos perder tempo de trabalho” (pelos vistos para Serras Pereira a crise não existe ou, se existe, os outros – não necessariamente os ricos -que a paguem: ele é que não). O autor do Vias de Facto sugere protestos alternativos, “puxando um pouco pela imaginação”. (Sempre a “imaginação” a descredibilizar a esquerda. Pior que a “imaginação” só o “sonho”.) Que protestos seriam? Um “encontro-convívio-jornada de onde saísse a reivindicação de transformar essa data num feriado anual celebrando a "liberdade de consciência" e/ou a "cidadania laica", que, de resto, a Constituição em vigor consagra.” Quererá Serras Pereira um feriado por tudo o que a constituição em vigor consagra? Mas, mesmo pondo esta questão de parte, atentemos no essencial: o Papa visita Portugal (um direito inquestionável, desde que não seja pago pelos nossos impostos). Só os católicos o deveriam receber (e não o Estado). A resposta de quem defende a laicidade deveria ser a indiferença (tornando este um dia normal – de trabalho). Serras Pereira propõe que o país passe a dedicar um feriado anual a esta data? O Papa deveria sentir-se mesmo importante… E propõe que toda a gente celebre este evento… com um “encontro-convívio-jornada”. O saudoso Odorico Paraguassu, na sua sabedoria, chamava à sua oposição “esquerda cervejista”. O Miguel Serras Pereira assume-se como um membro de pleno direito da “esquerda cervejista”. A este ponto chegámos.

Recordo, a propósito, uma ocasião em que assisti a um debate, na Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, onde participou um dos membros do Vias de Facto, Diana Andringa. Aproximavam-se na altura, todos o pressentiam, tempos (que viriam a ser sangrentos para alguns colegas meus) de combate às propinas, no fim do cavaquismo, e Andringa deixou-nos (eu era caloiro) um conselho que eu nunca esqueci até hoje, e que foi mais ou menos assim: “não bebam e nem joguem às cartas nas manifestações – dá um mau aspeto do caraças”. Miguel Serras Pereira, pelos vistos, quer transformar os protestos em “encontros-convívio”, provavelmente com bebida e jogos de cartas. A Diana Andringa que lhe ensine alguma coisa, se conseguir.

E assim vai certa “esquerda”: só serve para pedir mais um feriadinho. A “jornada suplementar pela batalha da produção” em que se tornou o feriado de 10 de Junho de 1975 (numa iniciativa da Intersindical) seria impensável hoje, por muitas razões (a principal das quais a que cada vez menos pertence ao povo o que o povo produz). Mas, mesmo que pertencesse, uma “batalha da produção” como resposta à crise seria impensável para quem “mais um feriado é sempre mais um feriado”. Quem pensa assim, mesmo à luz da doutrina comunista, não produz muito. E também não lhe deveria pertencer muito.

Também publicado no Esquerda Republicana

Os argumentos da CIP para a liberalização do despedimento

No Prós e Contras desta semana (podem ver aqui o vídeo – por volta do minuto 15 da primeira parte) lá apareceu um senhor vice presidente da CIP, Armindo Monteiro de seu nome, a falar mais uma vez, numa conhecida retórica muito neoliberal, da situação de “desigualdade” que constitui um trabalhador poder despedir-se de um emprego a qualquer altura, mas um patrão não poder despedir livremente esse mesmo trabalhador.
Ao mesmo tempo, o senhor era, como é costume, socialmente conservador: queixava-se de que havia a ideia arreigada de que durante uma vida só se haveria de viver numa só cidade, ter uma só casa, um só emprego, um só casamento. E frisou: de tudo isto, a única instituição a preservar era a do casamento, que ele achava muito bem que fosse único e para a vida toda; deveríamos estar preparados para mudar tudo o resto. Ao menos o senhor não escondia nada ao que vinha. Só não passa por aquela cabeça que, com toda a precariedade que ele defende, é cada vez mais difícil as pessoas casarem e terem família. Se um trabalhador tem que estar sempre pronto para mudar de emprego, de casa e até de cidade, necessariamente a sua família terá que estar também. O que poderá ser impossível com filhos em idade escolar e com o cônjuge igualmente empregado. A menos que – deve ser isso que o sr. Monteiro preconiza – o homem “sustente a família” e a mulher foque em casa a tratar da mesma.
O argumento do sr. Armindo Monteiro sobre a “desigualdade” do despedimento não colhe. É evidente que a sua proposta não constitui uma situação de igualdade – um patrão também pode fechar uma empresa livremente, contra a vontade dos trabalhadores, bastando indemnizá-los. O que constituiria uma situação de igualdade verdadeira seria, a qualquer altura, o trabalhador poder despedir livremente o patrão. No dia em que um trabalhador puder pôr um patrão da empresa para fora, eu serei a favor da liberalização dos despedimentos.

Uma petição para assinar

Mais direitos para os trabalhadores precários: esta justíssima petição exige mais justiça nas contribuições para a Segurança Social, o fim dos falsos recibos verdes. São os últimos dias para assiná-la, antes que seja entregue na Assembleia da República. Eu já a assinei em papel; quem quiser assiná-la na rede pode fazê-lo aqui.

Também publicado no Esquerda Republicana

Entrevista a Carvalho da Silva

No conturbado fim de semana do Dia do Trabalhador. Entrevista a Anabela Mota Ribeiro no Jornal de Negócios. Um sumário aqui.

A festa dos indigentes

Era eu caloiro e a Associação de estudantes do Instituto Superior Técnico promoveu um debate entre antigos dirigentes associativos. Vivia-se a “guerra” de combate às propinas, no cavaquismo. Diana Andringa deixou-nos um conselho que eu nunca esqueci: “Quando estiverem numa manifestação não bebam nem joguem às cartas: dá um mau aspecto do caraças.”
Vem isto a propósito de fazer-se uma “festa de protesto” a propósito do MayDay. O MayDay tem todo o meu apoio. Não tenho nada contra uma festa como a do Ateneu Comercial de Lisboa no passado dia 17 – é bem provável que até lá tivesse ido se estivesse em Lisboa. Mas fazer uma “festa de protesto”?
Os trabalhadores precários têm todo o meu respeito. Se fizessem um protesto a sério (desde que não violento), como se fazem em França, teriam todo o meu apoio. Agora fazerem como “acção de protesto” mais uma festa onde se come comida vegetariana e fumam uns charros soa-me – como dizer? – a beber ou jogar às cartas numa manifestação. Espero ao menos que a festa tenha sido boa. Bom MayDay para todos.

Proselitismo de 1º de Maio

Em plena Alameda, na concentração da CGTP, resguardados da multidão, cá atrás, dois mórmones perguntam-me, com sotaque americano: "o senhor não quer preencher o nosso questionário?" Bem em frente ao antigo Império, sede da Igreja Universal do Reino de Deus.

O divórcio e o código laboral

Do editorial de sábado do DN:

José António Barros, o próximo presidente da Associação Empresarial de Portugal, veio a público lamentar o facto de "ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado, o que é um contra-senso porque o casamento deveria ser mais estável do que a legislação laboral". Casado pela quarta vez, o empresário sabe do que fala e põe o dedo na ferida de duas liberdades cuja ampliação esteve esta semana em cima da mesa. (...) Não faz sentido que continue a ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado.

“Isto” é “João Marcelino” puro (mesmo que até nem tenha sido ele a escrever). A comparação entre o casamento e um contrato de trabalho não é para ser tomada à letra (como o editorialista, bem como o presidente da AEP, tomam). Isto porque o casamento é uma relação que deve pressupor igualdade de direitos e deveres entre ambos os cônjuges, não existindo perante a lei um mais poderoso. Já numa relação patrão-empregado tal igualdade não existe: o empregado será sempre o elo mais fraco. É isto que a direita liberalizadora se “esquece” sempre de referir. E será sempre assim, a menos que o trabalhador pudesse passar a poder despedir o patrão... Por isso os trabalhadores precisam de sindicatos e de legislação que lhes dê direitos e garantias (e que os proteja da arbitrariedade dos patrões). Não é legítimo querer alterar as leis laborais com base nas recentes alterações à lei do divórcio.
Dito isto, é claro que está implícita uma sensação de confiança e tranquilidade no trabalhador casado, que não existe se de um momento para o outro puder ser despedido ou o seu cônjuge pedir (e obtiver) automaticamente o divórcio. A sensação de insegurança é a mesma. É claro que se for essa a opção dos cônjuges, nada a opor. Em, teoria, nenhuma das opções (divórcio imediato a pedido ou só por comum acordo) viola a igualdade dos cônjuges, e a meu ver deveriam poder existir ambas. Cada casal escolheria a que quisesse e que mais se adaptasse à sua forma de encarar o casamento. Ao decidir assim unilateralmente pela possibilidade do divórcio a pedido, sem dar satisfações ao cônjuge, e sem salvaguardar o modelo anterior, o governo está a dar um sinal de que os termos de todos os contratos devem passar a ser assim, unilaterais. De que a precariedade deve passar a ser estendida ao casamento. Embora a nova legislação laboral não consagre esse princípio (e ninguém crê que alguém no governo julgue que devesse consagrar), o sinal dado é claro. Os editorialistas de direita e o patronato já estão a aproveitar esse sinal. Que o Bloco de Esquerda não o distinga, não me surpreende. O que me surpreende é o PS e, principalmente, o PCP não o distinguirem. Agora aturem-nos.

A greve preventiva

Eu não estou de greve. Sou trabalhador independente precário, tanto posso trabalhar à noite e ao domingo como não trabalhar durante a semana (com limites). Em qualquer circunstância, um bolseiro como eu dizer que estava "de greve" seria ridículo. Mas não percebo os objectivos desta greve. As greves devem fazer-se quando há objectivos concretos, e não para protestar contra o governo. Para isso há as eleições. Eu não vi objectivos concretos na convocatória desta greve (que esteve longe de ser unânime, mesmo dentro da CGTP). Assim, o mecanismo da greve só fica empobrecido.

Resumo da minha jornada de protesto

A manife dos precários começava na Alameda D. Afonso Henriques, mas eu decidi começar por passar pela Alameda da Universidade de Lisboa. Estava tudo animado, apesar da chuva, com stands de diversas origens. Destaques para a gastronomia na Casa do Alentejo e na Associação de Amizade Portugal-Cuba.
Os trabalhadores protestam contra a globalização, mas a música que dá o tom é o Manu Chao. Já fui a manifestações em três países diferentes, e nos últimos anos é sempre ao som do Manu Chao. Mais global não poderia ser.
Percorro a Av. do Brasil e a Av. de Roma em busca da manifestação geral, que vinha do estádio 1º de Maio.
Havia na manifestação um sector de trabalhadores do Bloco de Esquerda (com símbolo do partido e tudo). Havia ainda um carro do PCP parado fora da manifestação, que tocava o hino do partido enquanto eram distribuídos folhetos da Festa do Avante! 2007. Tudo isto... à porta do Hospital Júlio de Matos.
A ABIC (bolseiros de investigação científica) vinha à cabeça. Os trabalhadores precários vinham mesmo no fim. Não sei qual terá sido a origem desta separação, uma vez que os bolseiros são também precários e era para ter vindo tudo junto. Espero que não tenha havido sectarismo. Deixei-me estar junto aos precários. Também lá havia cientistas.
No regresso à Alameda da Universidade, a música tinha sido substituída por palavras de ordem como "com políticas de direita o país não se endireita", "flexisegurança para o capital encher a pança", "greve geral contra o que está mal", "Sócrates escuta, o povo está em luta". Tudo repetido quatro vezes por um homem e uma mulher de voz mais esganiçada que a Daniela Ruah. Achei que era demais para mim e vim-me embora, com saudades do Manu Chao.

Guerra dos sexos ou defesa do trabalhador?

Dedicados a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Protejam-se dos patrões e exploradores, mas tenham também cautela com os vossos patrões supostamente "progressistas" que estão mais interessados na "causa" em geral do que em vocês em concreto. Nunca sejam usados como um objecto!

Precários de todo o mundo, rebelai-vos!

Amanhã, no Dia Mundial (excepto nos EUA) do Trabalhador, vamos ver os precários (bolseiros de investigação científica incluídos) a manifestarem-se em Lisboa. Eu estarei lá.