2008/01/10

A ratificação do Tratado

Sócrates, por si só, não tem “culpa” de que não haja um referendo ao Tratado de Lisboa em Portugal. Se tal foi acordado entre os líderes dos 27 países, a culpa é de todos eles, repartida. Esta terá de ser a opinião de um europeísta.
Do que Sócrates tem culpa é de ter criado esta expectativa. Em Dezembro do ano passado, quando o tratado foi assinado, era de esperar que a aprovação fosse parlamentar. Tal decisão teria sido melhor aceite se tivesse sido comunicada na altura. Não tanto depois de ter passado a público a ideia de que a possibilidade de referendo era real.
Não há referendo. Compreendo os motivos que levaram a esta decisão (uma decisão contrária, anunciada nesta altura, seria compreensivelmente mal vista). Acredito que Sócrates quisesse fazer um referendo (em termos de política interna, só tinha vantagens). Se era esse o caso deveria ter acautelado essa possibilidade em Dezembro, enquanto era presidente em exercício da União, antes da assinatura do tratado. Haveria dois bons argumentos para sustentar a especificidade portuguesa relativamente ao referendo: era uma promessa eleitoral, e nunca os portugueses se pronunciaram sobre a União Europeia. Assim, a ideia que fica é que houve pressão dos restantes países para não haver um referendo em Portugal. Se é assim, a culpa é de Sócrates, por não ter sabido gerir os tempos. E quem fica a ganhar são os antieuropeístas.

Nota: Um referendo tem de ter sempre consequências; eu defendo que o tratado deveria ser objecto de um referendo à escala europeia, e não deveria ser reprovado só por ser chumbado em alguns países. Para o contexto português estou de acordo com Ana Gomes: que venha o referendo sobre Portugal na UE.

2 comentários:

Luca disse...

Very interesting blog :))

If you want to take a look @ mine:

lucadolci.blogspot.com

SV disse...

Não é sério dizer-se que se está disposto a referendar a participação de Portugal na União Europeia, mas não este Tratado.
Em última instância, o NÃO referendário a este tratado, produziria o mesmo efeito de um NÃO a Portugal na União Europeia... e, POR ISSO, é que não vamos a referendo!

Ser europeísta ou não, neste caso, é coisa de somenos. O problema coloca-se ao nível da qualidade da nossa democracia. Nenhum democrata pode dizer: eu comprometi-me a referendar; foi, também, nesse pressuposto que fui eleito; mas se referendar corro o risco da resposta não ser aquela que eu acredito que é melhor para o país (vamos partir do pressuposto da bondade do preconceito - é mais benigno): Então, não referendo.

Quando à sua ideia de que haverá acordo entre os 27 no sentido de a ratificação do tratado ser, transversalmente, feita pela via parlamentar. Haverá, porventura. Ninguém se quer ver a braços com o mesmo problema que se colocou com o Tratado Constitucional. Mas a decisão é política. Os líderes europeus, a terem acordado nesse sentido (parece-me realista), não se desoneraram das obrigações previamente assumidas, mesmo porque a opção pela ratificação pela via referendária está na discricionaridade de cada um dos Estados membros.