A revolta dos equiparados

Na notícia do Público on-line sobre a recente manifestação dos docentes do ensino politécnico, lêem-se comentários como:

"Os professores na sua grande maioria entraram por concurso. O que o senhor ministro quer é que se submetam a novo concurso colocando o seu lugar à disposição de outros que apesar de terem doutoramento e curriculo em investigação, nada fizeram para edificar o sistema politécnico e por isso, tiveram todo o tempo pago com bolsas para fazerem investigação."

Não é verdade que os professores em causa tenham entrado nos politécnicos e nas universidades através de um concurso propriamente dito: se fosse esse o caso, pertenceriam aos quadros dessas instituições. Mas o protesto tem a ver com os docentes que não pertencem ao quadro e que, como tal, nunca foram aprovados num concurso como os concursos devem ser, com um júri com membros externos. Estes docentes foram contratados a termo certo por concursos, sim, mas com júris exclusivamente internos. Em grande parte, foram isso sim contratados “por urgente conveniência de serviço”, o que é um belo justificativo para contratações ad-hoc, muitas vezes do compadre da esquina. Basta ler o Diário da República para confirmar, com regularidade, estas contratações “por conveniência de serviço”. Mas não os tais “concursos” com júris internos que referi: esses não vêm em Diário da República nem têm que ser divulgados. Na melhor das hipóteses estes concursos são anunciados (por exemplo, em jornais ou na net). Mas na maior parte das vezes um anúncio na secção de pessoal chega; os candidatos “convenientes” tomarão sempre conhecimento da vaga. Concursos públicos, publicados em edital e abertos a todos os candidatos qualificados, são os das bolsas de investigação dos tais que “não edificaram o sistema politécnico”.
Se é aborrecido ler comentários deste género (principalmente quando se é bolseiro, ou era até há pouco tempo), mais aborrecido se torna encontrar uma carta como a dos docentes do Instituto Politécnico do Porto, divulgada na sua página e apoiada por um sindicato, o Sindicato Nacional do Ensino Superior. Sindicato esse que até tem um Núcleo de Bolseiros entre os seus sócios. Que pensarão os membros desse núcleo de passagens como esta?

“Não é aceitável uma proposta que obrigue esses mesmos docentes, cujo mérito absoluto pode ser inquestionavelmente comprovado, ou por provas ou por concursos públicos a que já se submeteram no passado, ou por outras provas públicas que verdadeiramente se adeqúem a um regime de transição desta natureza, a disputar o seu posto de trabalho com um número indeterminado de candidatos, estes últimos sem quaisquer provas dadas de poderem vir a oferecer um bom serviço à Escola.”

É notável este receio de disputar o “seu” posto de trabalho “com um número indeterminado de candidatos”. E é eloquente esta ideia de que o seu “mérito absoluto” não possa ser questionado, mesmo se seja somente através de provas e avaliações internas. Mas o melhor é mesmo o medo xenófobo dos candidatos “sem qualquer provas dadas de poderem vir a oferecer um bom serviço à Escola.” Mesmo se estes candidatos defenderam teses nas melhores universidades e têm artigos publicados nas melhores revistas, algo que a maioria destes docentes não faz a mínima ideia do que seja. Só o que é da “Escola” é bom para a Escola.
Quando eu era bolseiro (e antes de conseguir um contrato com uma universidade pública, por meio de um júri internacional), muitas vezes me foi vedada a entrada nos concursos de admissão ao quadro destes institutos, com os argumentos mais estapafúrdios. Outras vezes, era admitido a concurso, e ficava (em conjunto com outros colegas bolseiros) sempre no fim da tabela. Os primeiros lugares eram sempre para candidatos internos. Mesmo assim, estes eram mais que o número de vagas, e os que perdiam impugnavam os concursos, com argumentos do tipo “o candidato vencedor tem mais publicações que eu, mas eu demonstro mais interesse pela Escola - sou membro da Assembleia de Representantes!” (Os bolseiros só não são membros das Assembleias de Representantes porque não os deixam.)
Sempre desconfiei que havia um preconceito contra os candidatos de fora, principalmente os bolseiros de investigação, nestes concursos. Foi preciso vir esta proposta do governo para tornar essa desconfiança cristalina - como é claro do comentário do Público online e da carta do ISEP. Pelo menos esse mérito essa proposta tem.
Uma das críticas que mais se ouvem a este governo é o de pôr os portugueses uns contra os outros. Da parte dos bolseiros de investigação, esta proposta não pode ser entendida por esse prisma. Em nenhum país desenvolvido uma reivindicação como esta teria lugar, uma vez nestes países ninguém tem lugar numa universidade sem ser doutorado. Em Portugal, devido a um estatuto totalmente anacrónico, as universidades e os politécnicos foram contratando temporariamente não-doutorados, que, baseados nessa tradição, tinham expectativas em entrarem automaticamente no quadro. Esses contratados tinham todas as regalias de um funcionário público. Ao mesmo tempo, os bolseiros de investigação (os melhores alunos das melhores universidades) tinham a mesma precariedade (e, ao contrário dos docentes, sem nunca saberem se teriam outra bolsa quando a actual se acabasse, e sem nenhuma protecção social, com descontos sobre o salário mínimo e sem subsídios de férias ou Natal).
Ninguém quer excluir esses docentes temporários dos concursos para posições do quadro. Tudo o que os bolseiros pedem é igualdade de oportunidades no acesso a estes lugares. Seguramente, muitos dos candidatos internos que a eles concorrem são competentes. Por outro lado, essa igualdade de oportunidades não pode traduzir-se numa indistinção nos critérios de avaliação. Não é legítimo pretender-se que o currículo de investigação de um docente do ensino politécnico seja o mesmo que o de um bolseiro (ou, sequer, de um docente de uma universidade). Mas da mesma forma não é legítimo pretender-se que a experiência docente seja a mesma. Ora estes concursos valorizam sempre muito mais a experiência docente que a de investigação, se é que dão algum valor à investigação de todo!
O que se pretende, portanto, é que a nenhum candidato competente seja negada à partida a possibilidade de se candidatar a essas vagas, de forma a estas serem sempre preenchidas pelos melhores candidatos. Para optimizar o esforço que tem sido feito na formação de recursos humanos em Portugal. E sobretudo para garantir um melhor ensino superior às gerações futuras! Infelizmente, não parece ser essa a vontade de muitos desses docentes, a começar pelos sindicatos.