2009/06/30

A revolta dos equiparados

Na notícia do Público on-line sobre a recente manifestação dos docentes do ensino politécnico, lêem-se comentários como:
"Os professores na sua grande maioria entraram por concurso. O que o senhor ministro quer é que se submetam a novo concurso colocando o seu lugar à disposição de outros que apesar de terem doutoramento e curriculo em investigação, nada fizeram para edificar o sistema politécnico e por isso, tiveram todo o tempo pago com bolsas para fazerem investigação."

Não é verdade que os professores em causa tenham entrado nos politécnicos e nas universidades através de um concurso propriamente dito: se fosse esse o caso, pertenceriam aos quadros dessas instituições. Mas o protesto tem a ver com os docentes que não pertencem ao quadro e que, como tal, nunca foram aprovados num concurso como os concursos devem ser, com um júri com membros externos. Estes docentes foram contratados a termo certo por concursos, sim, mas com júris exclusivamente internos. Em grande parte, foram isso sim contratados “por urgente conveniência de serviço”, o que é um belo justificativo para contratações ad-hoc, muitas vezes do compadre da esquina. Basta ler o Diário da República para confirmar, com regularidade, estas contratações “por conveniência de serviço”. Mas não os tais “concursos” com júris internos que referi: esses não vêm em Diário da República nem têm que ser divulgados. Na melhor das hipóteses estes concursos são anunciados (por exemplo, em jornais ou na net). Mas na maior parte das vezes um anúncio na secção de pessoal chega; os candidatos “convenientes” tomarão sempre conhecimento da vaga. Concursos públicos, publicados em edital e abertos a todos os candidatos qualificados, são os das bolsas de investigação dos tais que “não edificaram o sistema politécnico”.
Se é aborrecido ler comentários deste género (principalmente quando se é bolseiro, ou era até há pouco tempo), mais aborrecido se torna encontrar uma carta como a dos docentes do Instituto Politécnico do Porto, divulgada na sua página e apoiada por um sindicato, o Sindicato Nacional do Ensino Superior. Sindicato esse que até tem um Núcleo de Bolseiros entre os seus sócios. Que pensarão os membros desse núcleo de passagens como esta?
“Não é aceitável uma proposta que obrigue esses mesmos docentes, cujo mérito absoluto pode ser inquestionavelmente comprovado, ou por provas ou por concursos públicos a que já se submeteram no passado, ou por outras provas públicas que verdadeiramente se adeqúem a um regime de transição desta natureza, a disputar o seu posto de trabalho com um número indeterminado de candidatos, estes últimos sem quaisquer provas dadas de poderem vir a oferecer um bom serviço à Escola.”

É notável este receio de disputar o “seu” posto de trabalho “com um número indeterminado de candidatos”. E é eloquente esta ideia de que o seu “mérito absoluto” não possa ser questionado, mesmo se seja somente através de provas e avaliações internas. Mas o melhor é mesmo o medo xenófobo dos candidatos “sem qualquer provas dadas de poderem vir a oferecer um bom serviço à Escola.” Mesmo se estes candidatos defenderam teses nas melhores universidades e têm artigos publicados nas melhores revistas, algo que a maioria destes docentes não faz a mínima ideia do que seja. Só o que é da “Escola” é bom para a Escola.
Quando eu era bolseiro (e antes de conseguir um contrato com uma universidade pública, por meio de um júri internacional), muitas vezes me foi vedada a entrada nos concursos de admissão ao quadro destes institutos, com os argumentos mais estapafúrdios. Outras vezes, era admitido a concurso, e ficava (em conjunto com outros colegas bolseiros) sempre no fim da tabela. Os primeiros lugares eram sempre para candidatos internos. Mesmo assim, estes eram mais que o número de vagas, e os que perdiam impugnavam os concursos, com argumentos do tipo “o candidato vencedor tem mais publicações que eu, mas eu demonstro mais interesse pela Escola - sou membro da Assembleia de Representantes!” (Os bolseiros só não são membros das Assembleias de Representantes porque não os deixam.)
Sempre desconfiei que havia um preconceito contra os candidatos de fora, principalmente os bolseiros de investigação, nestes concursos. Foi preciso vir esta proposta do governo para tornar essa desconfiança cristalina - como é claro do comentário do Público online e da carta do ISEP. Pelo menos esse mérito essa proposta tem.
Uma das críticas que mais se ouvem a este governo é o de pôr os portugueses uns contra os outros. Da parte dos bolseiros de investigação, esta proposta não pode ser entendida por esse prisma. Em nenhum país desenvolvido uma reivindicação como esta teria lugar, uma vez nestes países ninguém tem lugar numa universidade sem ser doutorado. Em Portugal, devido a um estatuto totalmente anacrónico, as universidades e os politécnicos foram contratando temporariamente não-doutorados, que, baseados nessa tradição, tinham expectativas em entrarem automaticamente no quadro. Esses contratados tinham todas as regalias de um funcionário público. Ao mesmo tempo, os bolseiros de investigação (os melhores alunos das melhores universidades) tinham a mesma precariedade (e, ao contrário dos docentes, sem nunca saberem se teriam outra bolsa quando a actual se acabasse, e sem nenhuma protecção social, com descontos sobre o salário mínimo e sem subsídios de férias ou Natal).
Ninguém quer excluir esses docentes temporários dos concursos para posições do quadro. Tudo o que os bolseiros pedem é igualdade de oportunidades no acesso a estes lugares. Seguramente, muitos dos candidatos internos que a eles concorrem são competentes. Por outro lado, essa igualdade de oportunidades não pode traduzir-se numa indistinção nos critérios de avaliação. Não é legítimo pretender-se que o currículo de investigação de um docente do ensino politécnico seja o mesmo que o de um bolseiro (ou, sequer, de um docente de uma universidade). Mas da mesma forma não é legítimo pretender-se que a experiência docente seja a mesma. Ora estes concursos valorizam sempre muito mais a experiência docente que a de investigação, se é que dão algum valor à investigação de todo!
O que se pretende, portanto, é que a nenhum candidato competente seja negada à partida a possibilidade de se candidatar a essas vagas, de forma a estas serem sempre preenchidas pelos melhores candidatos. Para optimizar o esforço que tem sido feito na formação de recursos humanos em Portugal. E sobretudo para garantir um melhor ensino superior às gerações futuras! Infelizmente, não parece ser essa a vontade de muitos desses docentes, a começar pelos sindicatos.

8 comentários:

JJSilva disse...

Caro Filipe,

Subscrevo inteiramente.

A. Jorge disse...

Caro Filipe,
há um claro erro na sua argumentação.
Os concursos para assistente no politécnico são concursos publicados em edital no Diário da República. Quando estes docentes acabam o mestrado e doutoramento nãoo têm imediatamente acesso ao lugar de Prof. Adjunto, tendo de sair da carreira (para equiparado a assistente ou a prof. adjunto) com contratos renováveis por biénios.
Já no universitário, apenas o lugar de assistente estagiário obriga a concurso. Para os lugares de assistente nem concurso nem anúncio são necessários. Mais, após a obtenção do doutoramento passam a prof. auxiliares (desde que tenham 5 anos de ensino universitário, mas a universidade pode fazê-lo antes). Mais ainda, mesmo que ultrapassem todos os prazos (6+2 anos), e saiam da universidade, ainda têm 5 anos para acabar o doutoramento e têm o direito de voltar à universidade. E o lugar de Prof. Auxiliar, apesar de não ser de quadro, dá uma nomeação definitiva ao fim de 5 anos.
Comparando os dois, o que lhe parece?
E relativamente às disposições transitórias, o que lhe parece o facto de, na universidade, haver passagem automática (para uma larga maioria que entrou pela porta do cavalo) e não haver para o politécnico (onde muitos entraram pela porta da frente e fizeram os seus doutoramentos apesar de terem mais horas de serviço, 12 em vez de 9, e mais tarefas administrativas - que no universitário só começam após o doutoramento)?

Luís Aguiar-Conraria disse...

Filipe, muito bem.
A verdade é que a carreira universitária deve começar só depois de se ter o grau de doutor, como tu muito bem sabes e defendes.

joao disse...

Caríssimo, transpira ressabiamento facilmente destronável com um par de questões:
Poria a vaga laboral dos seus pais, que a têm há umas valentes décadas, em concurso público porque há ou supõe-se haver melhores candidatos para o efeito?
E os empregos dos seus filhos? primos?
vizinhos e amigos? Porque não o seu?
Será que Portugal não beneficiaria com uma pessoa melhor no seu lugar Universitário?
Decerto que com a devida humildade que o caracteriza acreditará sempre que melhores haverão para o seu lugar!!!
Será que a purificação do sistema através da eliminação (há quem na minha opinião radicalmente entenda, despedimento colectivo) é um procedimento justo?
Devemos ter um pouco mais de cautela quando falamos de famílias e sustentos, pois um dia pode bater-nos à porta esta "motivação"...

Filipe Moura disse...

Caro,
não é meu costume dialogar com anónimos sobre temas destes, mas vou abrir uma excepção.
Se ler com atenção o texto verá que em lugar nenhum eu proponho a dispensa de trabalhadores integrados no quadro. O seu equívoco é achar que os equiparados fazem parte do quadro, quando sabe muito bem que não é assim. O que proponho é a não discriminação de bolseiros (ou outros profissionais qualificados) nos concursos para o quadro dos institutos politécnicos. O seu argumento "etário" (a falar dos meus pais) é comovente mas não funciona: há equiparados muito mais novos que muitos bolseiros, e estes equiparados, na sua maioria, é que protestam por terem que provar que merecem o lugar que ocupam (tal e qual um bolseiro faz). O seu egoísmo é de tal ordem que os bolseiros não lhe merecem nem uma palavra.
Obrigado pelo seu conselho final, mas eu estou bem consciente do que me diz. Sou "equiparadado a investigador auxiliar" - não faço parte do quadro de nenhuma instituição. Daqui a menos de cinco anos não sei o que me poderá acontecer. Até lá, vou fazendo para merecer o cargo que ocupo. Espero que faça o mesmo.

joao disse...

Pois de novo caro Filipe,
Antes de mais assino João por ser o meu verdadeiro nome, não compreendo a razão de me julgar anónimo e espero que não se exija o nº do BI para aqui conversar em plena identificação. Da mesma forma depreendo que se chame Filipe, por assim se assinar, e continuarei a tratá-lo por esse nome.
Agradeço ter aberto a excepção para dialogar comigo, é um verdadeiro gentleman das ciências.
Pois sabe uma coisa, acredito piamente que agora que acabei o meu doutoramento vou concorrer a equiparado a investigador auxiliar para ganhar os maus 2000 e tais euros; já tenho uns artiguinhos e tal, mandei uns bitaites nuns congressos internacionais... pode ser que cole.
É pena ter 17 anos de ocupação a tempo inteiro de docência, senão já tinha feito um rol interminável de artigos e capitulos em livro, então é que era; mas pronto, tive a perder tempo com pedagogicos, divulgações e CETs, sumarios, pautas e testes, e aulas claro, umas 12 horas reais por semana, fora a sua preparação.
E se o caro Filipe é bom a investigar, pois investigue, ou o facto de pegar na sua pipeta de forma exímia põe-no com as devidas capacidades pedagógicas para leccionar no ensino superior?
Cada macaco no seu galho, e isto de ter doutoramentos para se dar aulas como um selo de qualidade oficial muito me põe a rir. Estarei eu hoje mais capacitado do que há uns anos? não creio...
E de resto, se eu acho que os equiparados fazem parte do quadro como o caro Filipe insinua, claro que não acho; mas deviam fazer!
E os meus vastos anos de equiparado apenas comprovam a injustiça que aqui se vive, não estive eu a justificar este tempo todo uma necessidade permanente do meu Instituto? Servi, fui usado, formei centenas senão milhares de alunos que agora pagam impostos e trabalham para o país, para vir um bolseiro "wannabe" professor doutor com mais meia dúzia de artigos e sem uma única palavra dita em contexto de aula ocupar o meu lugar?
Há prái uma dor de côto generalizada a ser erroneamente justificada com exemplos de maus professores do politécnico, entrados por cunha,facto que nunca neguei existir. Mas então e agora vamos "limpar" tudo que lá está e meter uns novos? Continuo a perguntar porque ainda não me respondeu, acha justo? Se o caro Filipe tivesse 17 anos de docência achava justo? e 10 anos? e 5? e 3?
Cumprimentos.

Filipe Moura disse...

Caro João,
tenho o nome por que sou conhecido profissionalmente e na blogosfera. Sou investigador na Universidade do Minho. Agradecia que se identificasse com nome e afiliação, por favor. Senão, tenho que concluir que é um torpe incapaz de assumir aquilo que escreve anonimamente (Joões há muitos). Frases como
“formei centenas senão milhares de alunos que agora pagam impostos e trabalham para o país, para vir um bolseiro "wannabe" professor doutor com mais meia dúzia de artigos e sem uma única palavra dita em contexto de aula ocupar o meu lugar?”
têm que ser assinadas.
Os seus alunos que trabalham e pagam impostos financiam bolsas para qualificar as pessoas. Com essas bolsas, financiadas pelos impostos, esperam naturalmente ver as pessoas mais qualificadas nas universidades.
Com que então “E se o caro Filipe é bom a investigar, pois investigue, ou o facto de
pegar na sua pipeta de forma exímia põe-no com as devidas capacidades
pedagógicas para leccionar no ensino superior?”
Afinal pelo teor do seu texto se há aqui um ressabiado não sou eu...
Quem decide então quem é capaz de leccionar no ensino superior? E como podem os bolseiros ter mais experiência docente, se os lugares estão todos ocupados por “equiparados”? Da minha parte, desde que eu me doutorei que andei à procura de uma vaga no ensino superior – se a tivesse encontrado tê-la-ia aceitado logo.
Essa sua frase demonstra bem como as universidades portuguesas nunca se poderão renovar a partir de dentro, sozinhas.
Diz muito bem: “cada macaco no seu galho”... O galho do ensino superior é só para macacos doutorados, como foi felizmente consagrado no novo ECDU. Garanto-lhe que é assim em qualquer país desenvolvido, que é o que deve ser um exemplo. Os outros macacos, se não se conseguem doutorar, que vão para o secundário. Não devem é estar no superior a ocupar vagas.
Respondendo directamente à sua pergunta: sim, é justo. Quem nunca se submeteu a um concurso para entrar no quadro do ensino superior deve submeter-se a esse mesmo concurso, quer tenha uma experiência docente de zero, dez ou vinte anos. Será que o João também acha justo que haja bolseiros há quinze anos?
Note que de forma alguma eu estou a defender o despedimento automático dos equiparados – eu não estou a defender o despedimento de ninguém! (Quanto muito, sugiro a não renovação de alguns contratos, mas isso é o que acaba por suceder com as bolsas, e de um bolseiro que perca a bolsa ninguém diz que “foi despedido”.) Também dei aulas num politécnico e sei que há lá gente competente e dedicada. Defendo concursos para doutorados, a que se possam candidatar docentes (antigos assistentes) e investigadores. E os critérios para ambos terão que ser diferentes – a experiência docente também conta. O que eu não aceito é esta discriminação arbitrária a que são sujeitos os bolseiros, tão bem transcrita na sua primeira frase: “para vir um bolseiro "wannabe" professor doutor com mais meia dúzia de artigos e sem uma única palavra dita em contexto de aula ocupar o meu lugar”.
Sugiro que leia os comentários ao meu texto no blogue Jugular – meus e de outros comentadores. Basta seguir as hiperligações "Filhos de um Deus menor"... e "A revolta dos equiparados" aqui em baixo. Lá poderá perceber melhor o que defendo. Terei gosto em continuar a conversar consigo, se souber com quem estou a falar.

joao disse...

Não lamento, tenho mais que fazer.
Tenha um bom dia e boa sorte.