Sobre a União Europeia

Um texto que vale a pena ler, por Leonídio Paulo Ferreira.

Depois de ter denunciado em 1999 as infecções como complô da CIA e da Mossad, Kadhafi começou nos últimos anos a dar sinais de certo bom senso. Mas, mais importante ainda, a diplomacia búlgara deixou de estar sozinha. (...) Tony Blair, ainda primeiro-ministro britânico, foi a Tripoli negociar. Durão Barroso telefonou a Kadhafi. Benita Ferrero-Waldner, a comissária das Relações Externas, tornou-se visitante assídua da Líbia. E Nicolas Sarkozy, ao tomar posse como Presidente da França, impôs como prioridade libertar as enfermeiras e o médico palestiniano (a quem a Bulgária ofereceu cidadania para beneficiar do acordo de extradição). Acabou por ser a primeira dama a ir num avião francês buscar os reclusos a Tripoli.

Agraciadas pelo Presidente búlgaro ainda no aeroporto de Sófia, as enfermeiras reafirmaram a inocência. Emocionado, o médico Achraf Hajuj agradeceu "à grande Bulgária" o fim de oito anos de cativeiro. Falou em búlgaro, mas bem podia ter agradecido em francês. Afinal, é a língua de Luc Montaigner, o perito em sida que denunciou as infecções em Benghazi como prévias à chegada das búlgaras. É também a língua de Nicolas e Cécilia, os amigos que Kadhafi gosta de acolher na sua tenda nos jardins do palácio Bab Azizia. E, sobretudo, é a língua que mais se ouve em Bruxelas, capital dessa UE que mostrou que mais vale falar a 27 que sozinho. Como escreveu o jornal Dnevik, de Sófia, "estar na UE representa muito mais que viajar livremente na Europa".

Vale dos Caídos

Os amigos espanhóis que fiz no decorrer da escola torceram o nariz quando lhes manifestei a minha intenção desta visita. Mas, enfim, estava em El Escorial, e este é um dos grandes atractivos turísticos da região, por ser um local muito bonito e com uma bela vista. Foi só isso que me levou a visitá-lo. Infelizmente, não é só a bela vista que se pode desfrutar. Também há uma basílica, onde se encontram os túmulos de Francisco Franco e Primo de Rivera. Tudo foi preparado pelo ditador, ainda em vida, para evocar a sua vitoria na Guerra Civil e garantir a sua memória na posteridade. É dedicada a todos os que nessa gueraa morreram “em nome da Espanha e em nome de Deus”. Para cúmulo da humilhação, tudo o que refiro foi contruído pelos presos políticos do fascismo espanhol.
Isto passa-se num estado democrático membro da União Europeia em pleno século XXI. Como é possível? Há fracturas na sociedade espanhola bem mais profundas do que as associadas a certas medidas do governo Zapatero.

Baltazar Garzón

"Perante a ameaça do terrorismo, o Estado nunca pode perder o seu valor principal que é a credibilidade." Com esta frase se pode resumir a conferência que Baltazar Garzón deu anteontem ao fim do dias, em El Escorial, onde me encontro, no âmbito dos cursos de Verão da Universidade Complutense.
A frase aplica-se directamente aos EUA. Garzón referiu no seu discurso de um modo explícito, obviamente em termos críticos, os campos de Guantánamo. Mas nao é só disso que se trata a credibilidade: é de dizer à populaçao a verdade, e nao aterrorizá-la procurando ganhar votos, outra prática muito frequente especiamente no primeiro mandado de George W. Bush.

A União

Enquanto alguém vai para o trabalho de bicicleta em Amesterdão, um coro ensaia na Estónia e um barco pesca em Malta. Turistas esperam para entrar num museu de Florença. Turcos vendem kebab em Edimburgo. Estudantes de Frankfurt passam o seu Erasmus em Istambul, esforçando-se por dominar dois ou mesmo três idiomas. Pode comprar-se leite de rena na Lapónia ou houmous em Creta usando sempre a mesma moeda; melhor ainda, pode ir-se de um lugar ao outro sem mostrar o passaporte.
Quem diria? Para muitos, este é o retrato de um continente em decadência. Na verdade, todas as cidades e regiões atrás citadas (à excepção de Istambul, que não está na UE mas cujo país já participa no programa Erasmus de troca de estudantes) fazem parte da mais interessante experiência política dos nossos tempos. São quase 500 milhões de humanos (só a China e a Índia têm mais população) numa extensão maior do que a de muitos impérios da história. Mas não é um império, é outra coisa, não se sabe bem o quê. Para muitos, deveria ser uma federação. Na verdade, pouco importa o que lhe chamemos. Eu sou um europeísta não por qualquer ufanismo europeu (na verdade estou mais próximo de um cabo-verdiano do que de um letão, e isso agrada-me) mas porque olhando para a União vejo que ela tem sido uma força de paz, liberdade e até alguma solidariedade. Com os seus muitos defeitos, a União está na primeira linha do Tribunal Penal Internacional, do Protocolo de Quioto, da cooperação e desenvolvimento. Nada disto é perfeito, mas pelo menos tenta-se.
Mas também sou um europeísta porque a União tem um grande futuro. Conheço bem, há muitos anos, as queixas dos europessimistas. Acho-as pouco convincentes. Que a União está velha (temos os velhos mais saudáveis e potencialmente mais produtivos do mundo). Que há muitos muçulmanos (que medo!, qualquer dia são quase três por cento). Que há poucos bebés (mas até os portugueses têm três meses de licença de parto paga, ao contrário dos norte-americanos). Que há imigrantes a mais (mas afinal não havia falta de gente em idade activa?). Que não faz parte da revolução tecnológica (só se inventou a Web, e em tempos mais recentes o Skype). Que está para trás na globalização (mas Londres, uma cidade da União, ultrapassou recentemente Nova Iorque como capital financeira do planeta). Enfim, que as regulamentações europeias são absurdas (mas graças a elas todo o mundo compra brinquedos mais seguros ou electrodomésticos menos poluentes).

Do lado europeísta, uma das coisas que mais se censuram à Europa é ela não ter exército nem hard power (assim em inglês "americano"). Isso não me preocupa. O "poder brando" é mais eficaz: os países que querem entrar sabem que têm de respeitar mínimos de democracia e direitos humanos. A União não exporta democracia à bomba, importa democracia com democracia. A questão que temos de resolver agora é: como manter a democracia dentro da União. A União não é uma utopia; é um compromisso. Mas deve ser, acima de tudo, um compromisso com a democracia. Ela é o nosso motor e o nosso horizonte; na falta de um cimento nacional ou linguístico, é a democracia que nos segura. É por isso que é difícil, exasperante até, ser europeísta com líderes europeus que têm medo da democracia.
Esquecem-se que irresponsável não é quem exige mais democracia, é quem foge a ela. Por mim, não me forcem a escolher entre os meus instintos europeístas e os meus instintos democráticos. Nesse caso, terei de preferir mais democracia com menos Europa a mais Europa com menos democracia.

Artigo de Rui Tavares no Público de 2 de Julho. Foi publicado parcialmente - e o "parcialmente" tem aqui mais do que um sentido - no Esquerda Republicana. O Ricardo Alves parece estar mesmo convencido de que a escolha é entre democracia ou europatriotismo. Não é essa a minha opinião, nem a do Rui Tavares.

Até já, Tony Blair

Tenho sentimentos ambíguos em relação a Tony Blair. Na política internacional creio que o seu balanço é sem dúvida muito negativo, tal resultando principalmente (mas não só) da desastrosa e irresponsável invasão do Iraque. Já na política interna britânica, apesar de não a conhecer aprofundadamente, creio que o seu balanço é largamente positivo, embora não isento de problemas. A economia cresce e o desemprego é baixo. O investimento público é alto, mas os serviços públicos são muito maus. Recorde-se a paz na Irlanda do Norte, a transferência de poderes para a Escócia e, sobretudo, as alterações democratizantes introduzidas na Câmara dos Lordes.
É claro que a Grã-Bretanha ainda é uma monarquia eurocéptica. Enfim, é claro que a Grã-Bretanha ainda é... a Grã-Bretanha, mesmo se por vontade de Blair devesse ser muito mais europeia. A minha simpatia (apesar de tudo) por este homem deve-se a isto: ele é muito maior, de horizontes bem mais largos, do que o seu próprio país. Era difícil imaginar que da Grã-Bretanha pudesse vir coisa melhor. Agora, que serviços poderá Blair ainda prestar à Europa e ao mundo?

O novo tratado europeu

Sem tempo para escrever eu mesmo, gostaria ainda assim de propor a leitura do texto "Fabius chuta contra o Tratado eee... auto-golo!", do Rui Curado Silva. Destaco as seguintes partes:

A Europa é actualmente líder nalguns dos principais desafios do planeta: combate às alterações climáticas, moderação de conflitos regionais (no Líbano foi evidente), respeito pelos direitos humanos, da sexualidade, da laicidade e da paridade. Estes são desafios muito caros à esquerda, mas se os erros da esquerda retirarem à Europa a sua capacidade de iniciativa esta caberá aos EUA e à China e todos sabemos muito bem a leviandade com que cada um destes países trata estes assuntos. A responsabilidade da Esquerda Europeia estende-se à aproximação da UE aos cidadãos. Neste particular, o actual formato de realização de 27 referendos dispersos no tempo não faz qualquer sentido do ponto de vista democrático e matemático (...). Deste modo, um NÃO tem um peso excessivo, que favorece claramente a generalidade das posições anti-europeístas. Um referendo a nível europeu, realizado no mesmo dia, de uma forma clara e simples para todo o cidadão europeu, não só reforçaria o sentimento que vivemos numa casa comum, com um destino comum, como evitaria o falseamento democrático dos resultados e das reais escolhas dos europeus. Somados os votos de todos os referendos ao Tratado Constitucional, qual foi a percentagem de voto NÃO? 20%? 30%? E entre os votos NÃO havia mais esquerda ou mais direita? Havia certamente muito mais direita, e havia direita da piorzinha...

Um debate à portuguesa, com certeza

Tive o prazer de participar no debate da semana passada sobre os quatro anos da Guerra do Iraque, com a participação de dois membros residentes do Cinco Dias. No balanço, nota-se bem que aquele foi um debate “à portuguesa”, sem um grande confronto, onde todos procuravam estar de acordo. Numa coisa foi um debate diferente: foi permitida a participação da audiência, através de inscrições, algo muito pouco usual em Portugal.

Só que tal oportunidade foi utilizada, sobretudo, pelos suspeitos do costume, mais habituados e mais rápidos a pedirem a palavra. Foi assim que assistimos ainda a intervenções/comício de Vasco Lourenço, Garcia Pereira e Mário Tomé, entre outros. E foi assim que nos pudemos aperceber de que estes senhores não mudaram nada na forma de verem o mundo desde há trinta anos para cá.

Ainda consegui intervir, já perto do fim, para manifestar o meu pessimismo com a situação actual da União Europeia e o “erro colossal” que constituiu o chumbo da Constituição pela esquerda, na sequência da preocupação de Freitas do Amaral com a falta de espírito europeu dos países de leste, que estão mais interessados em se aliarem aos EUA e só contam com a Europa para receberem subsídios. Tivesse eu um pouco mais de tempo e talvez tivesse conseguido pôr os senhores da mesa todos uns contra os outros (ou pelo menos, por razões diferentes, todos contra mim). Ocasiões para isso não faltavam, desde o papel da Europa no mundo e a sua política de defesa à questão iraniana: até que ponto o Irão e o seu presidente constituem uma ameaça? Até onde eles poderão chegar? E até onde os poderemos deixar chegar? Estes temas mal foram abordados no debate, e por si só dariam um outro debate muito interessante e certamente sem consensos entre os membros da mesa.

Novidade (pelo menos para mim) foi ouvir alguém particularmente autorizado na matéria (Freitas do Amaral) denunciar a falta de espírito europeu e de cooperação por parte dos estados membros da Europa de Leste, nomeadamente a Polónia e a República Checa, que só parecem contar com a União Europeia para receber subsídios: em tudo o que tenha a ver com política externa, só contam com os Estados Unidos, e a estes nunca se oporão. É aqui que vale a pena parar para pensar e perguntar: não estaremos a andar depressa demais? Não teremos alargado a União de qualquer maneira, sem nos certificarmos de que os novos membros querem fazer parte de um projecto europeu?

Publicado também no Cinco Dias.

O maior responsável pela entrada de Portugal na Europa

A Europa e o movimento europeu foram a grande utopia da segunda metade do século XX. Evidentemente que o socialismo é uma utopia e continuará a ser. Mas a utopia que mais foi concretizada durante estes anos foi a utopia europeia. Eu costumo dizer que não há ninguém de esquerda que não seja também europeu. Se a esquerda não é europeia não é nada. (...)
Quer se queira quer não, as coisas vão avançar. Há dois anos toda a gente pensava que não se ia ter Constituição nenhuma e agora está de novo em cima da mesa. (...)
Hoje estou a ler livros dos antigos presidentes do Banco Mundial, dos homens do FMI, dos conselheiros de Clinton e tantos outros, que eram o mais establishment possível, e que hoje estão a dizer: temos de olhar para as pessoas, temos de defender o sistema social, se não o capitalismo afunda-se, se continua nesta balbúrdia em que está, com a corrupção e os negócios escuros, sem valores nem princípios nem nada e só o dinheiro é que vale. (...)
A Inglaterra tem uma grande influência na Europa, não tenho dúvida. Mas é indispensável que se diga o seguinte: quem quer avança, quem não quer não avança. Como no euro e como em Schengen. Temos de construir uma Europa da defesa e uma Europa política, com uma política externa. A questão é: quem quer fazer parte? A Inglaterra não quer, mas não pode prejudicar os outros. Podemos fazer uma cooperação reforçada para avançar. (...) Já se sabe que eles (britânicos) têm a bomba atómica e os franceses também. O que era interessante é que, se houver uma proliferação nuclear perigosa como se está a ver, será necessário europeizar as bombas deles. Sempre pensei assim.

(Mário Soares, entrevista ao Público, 25-03-07)

Europa: valores comuns

Por pressão dos suspeitos do costume (Reino Unido, Polónia, República Checa...), e por não os querer contrariar, a União Europeia aprovou uma declaração tímida e sem grande conteúdo.
Um grupo de cidadãos propõe a Declaração de Bruxelas, que qualquer cidadão pode ler e assinar na rede, e que eu quero aqui divulgar. Não deixem de passar por lá.
Quanto à União Europeia, que faz 50 anos, precisa de querer deixar de agradar a todos os seus membros, ou não irá a lado nenhum. Quem está, está; quem não está, fica para trás, e mais tarde de certeza que vai querer estar outra vez. Uma Constituição precisa-se, urgentemente.
Apesar de tudo isto, creio que a Europa está de parabéns.

Bruxelas

Uma verdadeira encruzilhada. Esta cidade cosmopolita, estando mesmo na fronteira, marca como nenhuma outra a coexistência entre as duas Europas, a do norte e a do sul, a protestante e a católica, a da manteiga e a do azeite, a da cerveja e a do vinho.

Bella Italia - onde a esquerda é sinistra

A recente minicrise italana teve duas consequências (ao nível da blogosfera de esquerda portuguesa) que eu não esperava: fez-me concordar genericamente com o Daniel Oliveira (registo com agrado a sua evolução face a tomadas de posição anteriores sobre o mesmo assunto). E discordar frontalmente do Nuno Ramos de Almeida, que tão gentilmente me acolhe às sextas no Cinco Dias.
Telegraficamente, o que diz então o Nuno? Concorda: "é fundamental impedir o acesso ao governo à direita de Berlusconi, mas para isso não é necessário ir para o governo, bastava um acordo de incidência parlamentar." Tem graça que neste caso o que falhou mesmo foi o referido "acordo de incidência parlamentar". A crise foi gerada no Senado; não teve origem no governo. E "ir para o governo, ganhando alguns lugares, em troca de abdicar do programa" não é necessariamente uma afirmação de coragem, mas também não é de oportunismo. É uma afirmação de responsabilidade: de preferir trabalhar, implementar medidas concretas e fazer o melhor que se for possível, não se limitando à posição confortável (e sem responsabilidades) da crítica no café, nas colunas de jornal ou no blogue.

Je suis très content

Bienvenu en Europe, Mr. Boloni. E boas vindas à Roménia e à Bulgária à União Europeia. Uma grande parte dos meus colegas de doutoramento desde hoje passam a ser do meu país.

O estado português e o estado checo

Não tenho propriamente pena dos estudantes de Medicina portugueses a estudarem na Universidade Charles, em Praga, na República Checa. Dou-lhes os parabéns pelo espírito de iniciativa e por terem sido acolhidos por uma das melhores universidades europeias. Muito provavelmente, adquirirão uma formação melhor e serão muito melhores profissionais do que se fossem formados numa universidade portuguesa – falo a sério. Tive colegas checos e eslovacos no meu doutoramento e pude verificar a excelência da sua educação – durante o período comunista, numa universidade pública, é bom que seja dito. Depois da democratização da sociedade a excelência da Universidade foi preservada, e o seu estatuto também – pública. Do Estado. É por isso que leio com um sorriso quem – como o André Abrantes Amaral – aproveita esta oportunidade para criticar “o Estado”, mais uma vez. Será que o André não sabe que aqueles estudantes estão numa Universidade “do Estado” (checo – é claro)? Será que o André não vê que o problema não está “no Estado” – o problema está em Portugal, nos portugueses e no seu corporativismo?

Como é bom!

Como é bom viver com liberdade de expressão e poder ofender centenas de milhões de europeus!
Como é bom ser-se brasileiro, escrever-se num blogue europeu que é "asqueroso" ver-se uma bandeira da União Europeia e a única reacção do "colectivo" dos outros membros do blogue - que vivem e pagam impostos na União Europeia - que se tem... são cinco "smileys"!
Como é bom saber que se tem a impunidade de poder ofender e ninguém ligar nenhuma! Principalmente num blogue - escrito na União Europeia - que seria o primeiro a denunciar nos termos histéricos habituais qualquer ofensa a uma bandeira de Israel ou dos Estados Unidos da América!
Como é bom ser-se brasileiro e escrever-se tal coisa - num blogue lido na sua esmagadora maioria por europeus - a partir do Brasil, onde uma ofensa à bandeira nacional é crime!
Como é bom poder escrever textos asquerosos.

Uma força europeia para quê?

Extracto de um artigo de Álvaro Vasconcelos no Público de hoje:

A guerra do Líbano, envolvendo três vizinhos da União Europeia com quem ela procura constituir uma área de democracia e paz, veio colocar de forma brutal a questão da violência, da sua legitimidade, das normas e regras do seu emprego. Estamos a falar do uso da força envolvendo entidades que fazem parte daquela que é provavelmente a mais ambiciosa política externa da União - a que desenvolve em relação aos países da sua periferia sul, com quem, no quadro do processo de Barcelona e da nova política de vizinhança, procura constituir uma área integrada, baseada na experiência dos alargamentos.
O envolvimento europeu, com forças militares, no Sul do Líbano exige da União uma condenação inequívoca da violência ilegítima e uma definição muito clara de objectivos. Caso contrário, a União poderá estar a envolver-se numa estratégia que não é a sua e perder o capital de simpatia e atracção de que goza na região.
É a credibilidade da União e de alguns dos seus Estados-membros, como a França, que explica por que uma tal força só pode ser liderada por europeus. Do Líbano a Marrocos há um desejo de mais Europa e por isso a União tem que ser capaz de corresponder não só às expectativas em termos de deliver, mas também, e sobretudo, em termos de política. Para que a União continue a ser uma alternativa para a paz e a democracia no Médio Oriente, a sua política não se pode confundir nem com a da Administração Bush nem com a de Israel.
Para a União, a violência é um último recurso, que só deve ser utilizado quando todos os demais estiverem esgotados. A repugnância europeia pelo uso da força, a convicção de que ela deve ser regulada e de que os que a usam em desrespeito dos valores e direitos fundamentais devem ser condenados tem de ser a característica fundamental da política externa da União. Pode haver Estados-membros que usem a força numa perspectiva de potência tradicional, mas a União nunca o poderá fazer sem pôr em causa os seus princípios fundadores.

Europa

Faz hoje um ano que a Europa sofreu um sério revés. Ficaram patentes as ameaças que uma Europa forte e unida sofre e a força dos seus inimigos. Os perigos e as ameaças a que a Europa está sujeita é o que pretende simbolizar a escultura na fotografia, da autoria da portuguesa Filipa César e em exposição, em conjunto com outras 24 estrelas europeias, na praça do Hôtel de Ville em Paris. Ao fundo o Hôtel de Ville, cheio de bandeiras francesas.

What a larger Europe needs is small countries able to think big

Um interessante artigo de Timothy Garton Ash (recomendado originalmente pelo André).

Os paradoxos do sindicalismo

«De acordo com um estudo, de 2004 da Comissão Europeia, a taxa de sindicalização dos trabalhadores portugueses era de 24,3% em 1997, só acima da espanhola (15,7%) e da francesa (9,8%). E muito abaixo da dos países nórdicos, que oscilava entre os 75% e os 82%», lê-se no DN.

Mas por que será então que este resultado contraria um pouco o nosso senso comum? Os países que afinal têm uma taxa de sindicalização mais baixa são os que geralmente associamos a um movimento sindical mais forte, e (principalmente a França) onde se registam as maiores paralisações, as greves de parar o país todo...
Talvez o erro esteja na associação "maiores protestos" e "maiores greves" a "sindicatos mais fortes". Nos países nórdicos há menos greves, mas muitas vezes os sindicatos têm mesmo uma palavra a dizer na administração da empresa (algo que em Portugal e em França seria impensável, e aqui as culpas repartem-se entre trabalhadores e patrões). Numa palavra, os sindicatos têm mais responsabilidades.
Compare-se os países nórdicos com o extremo oposto, a França - veja-se o caso recente do CPE e dos exageros associados às manifestações, mesmo se por um motivo justo. Mas talvez os estudantes e os trabalhadores não tivessem outra alternativa: só assim seriam ouvidos.
Os números não enganam: nos países nórdicos há menos greves e menos conflitualidade social. Os sindicatos são mais fortes e conseguem mais frequentemente os seus objectivos.

Duas boas notícias de Itália

A primeira boa notícia é, evidentemente, a queda de Silvio Berlusconi, e a esperança em voltar a encontrar em Roma políticos credíveis.
Antes destas eleições foi introduzido um novo sistema eleitoral estritamente proporcional, de modo a tornar as duas câmaras do parlamento mais representativas e um espelho mais fiel da vontade popular. Mas apesar destas alterações, e pela primeira vez, no Senado a esquerda ganhou (graças aos votos do estrangeiro, sobrevalorizados devido à baixa participação dos emigrantes) tendo a direita mais votos! A segunda boa notícia é esta - apesar de se ter visto livre (infelizmente só ao nível do governo) de Berlusconi, a Itália continua a ser uma piada.